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Prof. Dr. Eid Badr

Ouvidor-Geral

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Pós-Doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2022). Na Universidade do Estado do Amazonas: é Professor Adjunto; atua na graduação e no Curso de Mestrado em Direito Ambiental (2011); Ouvidor-Geral da Universidade; Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq – Direito Educacional Ambiental – DEA; Membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação; Membro da Coordenação do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Direito Ambiental. Na OAB: foi conselheiro seccional (2000-2003), diretor da ESA e Vice-Presidente da Seccional da OAB/AM (2007-2009), Conselheiro Federal (2013-2015), presidente de várias Comissões Nacionais do Conselho Federal. Exerceu o cargo de Procurador Geral Adjunto da Câmara Municipal de Manaus (2012-2013). É advogado. Atuou como avaliador da SESu/MEC, INEp/MEC e OAB. Atua como consultor em Direito Educacional, Direito Constitucional e Direito Administrativo. É autor e organizador de livros jurídicos. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)

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Conheça nossos ouvidores

Profª. Drª. Adriana Almeida Lima

Ouvidora

Doutora em direito e justiça, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2019), Tema: ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA GESTÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM), Professora da Universidade do Estado do Amazonas – UEA na Escola de Direito – ED, Professora de Direito Eleitoral, prática jurídica, Direito empresarial e direito ambiental no CEUNI Fametro 2010-2022, Mestra em Direito Ambiental pelo programa de Pós-Graduação em direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2015). Graduada Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Amazonas (2004). Professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas. Professora do curso de Direito e da de pós graduação, na área ambiental do Instituto Metropolitano de Ensino – IME. Membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Trafico e Exploração Sexual de Pessoa. Membro da comissão de Prevenção de álcool e Drogas. Coordenadora do vestibular da VUNESP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Gestão administrativa Ambiental. Integrante do Grupo de Pesquisa e extensão: Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos da Universidade do Estado do Amazonas (MArbiC-UEA/ Reconhecido pelo CNPQ/ SISPROJ: 64261). Coordenadora da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais, familiares e cíveis; Coordena o projeto de pesquisa – PPGDA, n. 2016/00020259 – Atendimento Juridico Solidário Itinerante.

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Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Ouvidor

Professor e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – PPGDA-UEA, professor do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas – PPGDir-UFAM, pesquisador Sênior do Labtass/ILMD/Fiocruz Amazônia e pesquisador-líder no Diretório do CNPq do Grupo de Estudos em Direito de Águas – GEDA, associado a rede Waterlat – Gobacit (maior rede de pesquisas sobre águas do mundo) e do Grupo “Territórios, ambiente, saúde e sustentabilidade” da FIOCRUZ – Manaus.

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Prof. MsC. Denison Melo de Aguiar

Ouvidor

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 – OAB/AM). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Professor universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DINTER-UFMG/UEA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos; Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA) e Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) da Universidade do Estado do Amazonas. Coordenador do Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM/UEA – SISPROJ: 64321).. Editor Adjunto da Revista Nova Hiléia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA – UEA) (ISSN: 2525-4537). Editor-chefe da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direitos Humanos, Mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais; Direito LBGT+; Direito Pesqueiro; Direito dos animais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Mecanismos de Soluções de Conflitos, Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro, Conflitos Socioambientais Pesqueiro, Mediação, Direito LGBT.

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Profª. Drª. Patrícia Fortes Attademo Fernandes

Ouvidora

Pós doutora pela Universidade de Santiago de Compostela (2019), doutora em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilla La Mancha (2015), mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (1990). Professora titular da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, membro da Coordenação do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Assessora Técnica junto à Comissão Geral de Concursos da Universidade do Estado do Amazonas- UEA. Líder do Grupo de Pesquisa Clinica de Direito dos Animais- YUINAKA/UEA, vinculado ao CNPQ e à Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Membro do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional – linha de pesquisa Análise dos riscos emergentes da inovação e novas tecnologias, vinculado ao CNPq e à Universidade de Fortaleza ? UNIFOR. Consultora ?ad hoc? da Comissão de Avaliação Quadrienal 2018/2021- CAPES- Área Direito. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, cidadania, direito ambiental e direito dos animais.

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Profª. Drª. Rejane da Silva Viana

Ouvidora

Doutora em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo-FEA-USP (2018 – 2022), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2006); graduação em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (2003); especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos; especialização em Gerência de Marketing e Negócios. É advogada e professora da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, prestando atendimento gratuito a pessoas de baixa renda no Núcleo de Pratica Jurídica na Justiça Federal (TRF1) tendo exercido a função de Assessora Jurídica da 18ª Procuradoria de Justiça do Estado do Amazonas. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Legislação do Turismo e Ética profissional.

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Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo

Ouvidor

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (graduação e mestrado – PPGDA), ministrando as disciplinas Teoria Geral do Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Ambiental Econômico, Defesa Judicial do Meio Ambiente e Direito Urbanístico. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Cadeira n. 20. Juiz do Trabalho Titular da 11ª Região. Presidente da AMATRA XI (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11a Região), biênios 2015-2017 e 2019-2021). Editor Chefe da Revista Nova Hiléia do PPGDA. Membro do Conselho Editorial da Revista LTr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional e do Trabalho. É autor de livros jurídicos de temática ambiental e constitucional (direitos humanos), tais como: meio ambiente do trabalho: direito fundamental; o direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência: o princípio constitucional da igualdade – ação afirmativa; princípios de direito ambiental do trabalho; direito à desconexão do trabalho.

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Profª. Drª. Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Ouvidora

Possui doutorado em Direito (área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2015). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1998), possui especialização em Direito Processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas, (1999) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2003).Atua como professora tanto na Graduação do Curso de Direito, quanto no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, na Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Internacional. Desenvolve atividades de pesquisa e extensão na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da ED/UEA. Pesquisa sobre temas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.

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Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva

Ouvidor

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (2014). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas (2019). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2013). Pós-graduado em Docência na Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amapá (2018). Mestre em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – ACCAM. Parecerista da Revista PRACS: Revista eletrônica de humanidades do Curso de Ciências Sociais da Unifap; Parecerista da Juris Poiesis; Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito ? PPGDIR./UFRGS; Parecerista do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

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